Um debate sobre novas incorporações de tratamentos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde reuniu entidades do setor e o órgão regulador, durante audiência pública, no dia 08/08, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi tornar público o processo de inclusão tecnológica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Durante apresentação, o superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal, defendeu que o processo de atualização do Rol deve sempre observar os impactos das incorporações e a capacidade de pagamento da população, especialmente em um momento de dificuldades econômicas das pessoas e das empresas contratantes. “O benefício gerado pelas novas tecnologias deve ser muito bem avaliado considerando as diversas alternativas pois os recursos são escassos e aumentos de coberturas se traduzem em aumentos dos custos e das mensalidades, que serão repartidas por todos os beneficiários, dada a mutualidade do sistema”, explica Leal.
De acordo com o executivo, o principal problema desse processo é a incorporação de tecnologia médica e inclusão de procedimentos sem critérios de custo-benefício sob o ponto de vista da coletividade e sem estimativas de impacto para beneficiários e contratantes.
Promovido pela Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde, a audiência pública contou ainda com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge – Regional Rio de Janeiro), Sérgio Custódio Vieira.