A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (18/08), a 106ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). A edição do encontro foi a primeira conduzida pelo Diretor-Presidente e Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, que tomou posse na presidência em julho passado. Foi também a última CAMSS com a participação do diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Rogério Scarabel, que termina seu mandato em 26/08. O evento foi transmitida ao vivo pelo canal da ANS, no Youtube, e o vídeo com a gravação encontra-se disponível.

“Sem dúvida, esse é um espaço de diálogo e interação com os atores do setor, onde apresentamos as atividades da Agência, debatemos propostas, recebemos contribuições muito importantes. E aqui conclamo e peço a colaboração de todos para que, cada vez mais, possamos fazer dessa CAMSS um fórum enriquecedor para as boas práticas em prol da nossa sociedade, para que o setor consiga entregar saúde e assistência de qualidade intempestivamente aos consumidores, sempre alicerçados em parâmetros técnicos, visando qualidade, sustentabilidade e, obviamente, fomento à concorrência”, ressaltou Rebello.

Após a abertura, o diretor-presidente apresentou o diretor da DIPRO, Rogério Scarabel, como secretário da reunião. E aproveitou a ocasião para homenageá-lo em razão de ser sua última participação naquele fórum. Todos os outros diretores da ANS, que seguiram com a palavra, também destacaram o profissionalismo, o bom diálogo e a generosidade de Scarabel.

Após a fala de todos, Scarabel tomou a palavra para tratar sobre a pauta do encontro. CAMSS. Antes, no entanto, comentou sobre as homenagens recebidas.

“Muito obrigado a todas as palavras gentis dos diretores, que são grandes amigos e parceiros de vida, que eu ganhei na ANS, sem dúvida alguma”, agradeceu ele, que seguiu com a leitura do primeiro item da ata de reunião.

Entre os assuntos tratados na reunião, destacam-se as alterações de representação na CAMSS do biênio que compreende os anos de 2020 e 2021; as Consultas Públicas 85, 86, 87, 88 e 89; o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania; os Estudos e Efeitos da Pandemia sobre os Indicadores do IDSS Ano Base 2020; o Mapa Assistencial; o Painel de Reajustes; e o novo processo do Rol ARN-470, entre outros.

Rebello acrescentou ainda que, devido aos problemas decorrentes da Covid-19, na última reunião do colegiado, no dia 21 de julho passado, foi deliberada a extensão do prazo da Agenda Regulatória para 2022. E destacou que, no próximo ano, será feito um novo processo de participação social para que seja elaborada a Agenda Regulatória para vigorar em 2023.

A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões da CAMSS são trimestrais e contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde e de órgãos de governo.