Os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram favoráveis às alterações do Manual Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado). As mudanças incluem propostas apresentadas em uma consulta pública por entidades parceiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), e também pelos usuários dos planos. O documento é utilizado no Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (PCPB).
As modificações foram apresentadas pela área técnica da ANS na tarde desta segunda-feira (16/1), durante 583ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Entre as alterações do manual está a ampliação de 3 para 11 nos indicadores a serem seguidos pelas operadoras interessadas em obter a certificação. A alteração também prevê a ampliação do número de profissionais nas equipes, além da possibilidade de visitas técnicas e remotas as clínicas.
As novas determinações do manual são fruto de consultas a especialistas e de revisões bibliográficas, com recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma consulta pública foi feita e 73% das sugestões foram acatadas.
O objetivo da mudança é melhorar o atendimento. “Esse é um projeto de suma importância para saúde suplementar, devido principalmente à quantidade de partos cesarianas (81,76% em 2021), grande parte deles feitos sem indicação clínica”, disse o diretor Maurício Nunes da Silva.
O PCPB é um processo voluntário de avaliação da adequação a critérios técnicos pré-estabelecidos para uma Rede de Atenção à Saúde específica ou para uma Linha de Cuidado específica de uma operadora, realizado por Entidades Acreditadoras em Saúde, com aptidão reconhecida pela ANS. Entre as linhas de cuidado com certificação está a CBP Parto Adequado, que inclui uma série de requisitos que devem ser seguidos pelas operadoras que desejam obter o título.
O novo manual será divulgado pela ANS em seu site nos próximos dias.