O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove no dia 27 de março, no Auditório ION, em Brasília a primeira edição do seminário “Saúde Suplementar” sob o tema “Jurisprudência e Perspectivas”.

Com a presença de autoridades públicas e do setor privado de assistência à saúde suplementar, o evento acontece das 9h30 às 16h, presencialmente para convidados e transmitido pelos canais digitais do IEJA para o público assinante, que poderá adquirir o ingresso pela Sympla.

Entre os diversos palestrantes do seminário, destaque para nomes como o presidente da ANS Paulo Rebello;os ministros do STJ Villas Bôas Cueva, João Otávio de Noronha, Antônio Saldanha e Isabel Gallotti e Marina Fontes, advogada e especialista em saúde suplementar, que irá lançar o livro ‘Doença Preexistente nos Planos de Saúde´.

O objetivo do seminário, em sua primeira edição é abordar temas contemporâneos e transversais para fomentar o debate da atuação das políticas públicas e do setor privado em relação à assistência à saúde suplementar. A coordenação acadêmica fica a cargo de Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça e também palestrante do evento, além de Fabiane Oliveira, fundadora e presidente do IEJA.

“A eficiência desse setor depende de diversos fatores, entre eles, um amplo diálogo entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a agência reguladora do setor, o Judiciário, o Legislativo e a sociedade civil. O evento tem como objetivo discutir essas mudanças contemporâneas, proporcionando uma intersecção com outras áreas fora e dentro do direito, trazendo novas perspectivas e boas práticas”, avalia Oliveira.

Sobre o IEJA

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados surgiu como resultado da vontade de juristas que vivenciam os bastidores instigantes da criação jurídica em seu duplo aspecto, normativo e interpretativo. Como um Think Tank, em perspectiva inovadora, o IEJA produz pesquisas, seminários, sistematização de dados, estudos das produções normativas e judiciais, cursos, além de proporcionar a aproximação do cidadão e setores produtivos com as complexas estruturas dos Três Poderes.

Programação

Painel 1: 9h30 – Abertura

Fabiane Oliveira, presidente do IEJA; Luis Felipe Salomão, corregedor nacional da justiça e Paulo Rebello, presidente da ANS

Painel 2: 10h — Núcleos de Apoio Técnico: Criação, Organização e Funcionamento

Villas Bôas Cueva, ministro do STJ; Maria Stella Gregori, advogada e professora na PUC-SP; Trícia Navarro, juíza de direito do TJES e Rogério Scarabel, ex-presidente da ANS e ex-diretor da DIPRO

Painel 3: 11h — Fraudes no Reembolso

João Otávio de Noronha, ministro do STJ; Luiz Celso Dias Lopes, Presidente do IESS – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar e vice-presidente técnico regulatório do grupo Hapvida Notre Dame Intermédica; Rodrigo Fragoso, professor na pós-graduação da PUC Rio; Daniel Tostes, procurador na ANS e Cassio Ide Alves, superintendente da Abramge

Painel 4: 14h — Ressarcimento ao SUS

Antônio Saldanha, ministro do STJ; Bruno Marcelos, advogado especialista em saúde suplementar; Renato Casarotti, presidente da Abramge e Sérgio Moraes, Presidente da comissão de saúde suplementar da OAB DF
Painel 5: 15h — Reajustes

Isabel Gallotti, ministra do STJ; Marina Fontes, advogada e especialista em saúde suplementar; Daniele Rodrigues, gerente atuarial da ANS; Ana Frazão, advogada e professora da UnB
Lançamento do livro ‘Doença Preexistente nos Planos de Saúde´: 16h

Marina Fontes, autora do livro, advogada e especialista em saúde suplementar; José Cechin, diretor executivo do IESS
Serviço

1º Seminário Saúde Suplementar

Tema: “Jurisprudência e Perspectivas”

Data: 27/03/2023, de 9h30 às 16h

Local: Auditório ION. SGAN Q 601 BL H — Asa Norte, Brasília – DF

Informações: 61. 3970-5406

Ingresso: Sympla