A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 03/07, no Rio de Janeiro, mais uma reunião do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (Cotaq). No encontro, foram abordados temas como as alterações na Resolução Normativa nº 405 e houve, também, a apresentação dos primeiros resultados do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss) e do Fator de Qualidade, tendo 2016 como ano-base. Por fim, foi dado início às discussões a respeito dos critérios a serem adotados para o Fator de Qualidade no biênio 2017/2018. Um cronograma para os próximos encontros foi estabelecido.
A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos e diretora interina de Desenvolvimento Setorial da ANS, Karla Santa Cruz Coelho, abriu a reunião, ressaltando a importância de tratar da qualidade no âmbito da saúde suplementar. “Há cerca de 16 anos, quando a ANS foi criada, a gente não discutia qualidade, porque ainda era uma fase de estabilidade das empresas, dos prestadores de serviço. Hoje, a realidade é outra, estamos mais amadurecidos e sabemos que a questão da qualidade para o usuário de plano de saúde é importante, assim como para o sistema e para os profissionais. Todos nós estamos, cada vez mais, procurando nos capacitar no tema”, analisou Karla, que complementou: “Que possamos olhar para experiências internacionais e ver aqui no Brasil como nós poderemos avançar nesse sentido”.
Na sequência, a gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, fez uma breve apresentação do Qualiss e do Fator de Qualidade, mostrando seus primeiros resultados. “O Qualiss tem natureza indutora da melhoria da qualidade setorial, estabelecendo atributos de qualificação, parcerias com entidades e avaliando os prestadores, cuja participação no programa é voluntária. Já o Fator de Qualidade é o percentual aplicado ao índice de reajuste anual dos prestadores de serviços de saúde estabelecido pela ANS. O Fator de Qualidade pode ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA, a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade”, explicou Ana Paula.
Tendo 2016 como ano-base, 33.982 profissionais de saúde estão participando do Qualiss, sendo 25.919 médicos, 4.112 dentistas, 1.824 fonoaudiólogos, 888 fisioterapeutas, 667 psicólogos, 454 farmacêuticos, 90 terapeutas ocupacionais, 15 enfermeiros e 13 nutricionistas. Quanto aos estabelecimentos acreditados, são 1.485 no total (1.136 laboratórios, 201 clínicas ou centros de especialidade, 116 hospitais gerais, 26 hospitais especializados e seis hospitais-dia).
Como resultados do Fator de Qualidade, 44.561 prestadores alcançaram os 105% do IPCA, sendo 246 hospitais, 22 hospitais-dia, 6.981 clínicas, 26.967 médicos, 1.824 fonoaudiólogos, 888 fisioterapeutas, 667 psicólogos, 621 nutricionistas, 453 farmacêuticos, 90 terapeutas ocupacionais e 15 enfermeiros. Os resultados completos podem ser vistos no portal da ANS – clique aqui para acessar.
Ao fim do encontro, ficou estabelecido um cronograma para as próximas reuniões, quando os participantes do Comitê serão divididos em subgrupos para discussão dos critérios para Fator de Qualidade.