A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, durante a 599ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL), as fichas técnicas do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2025, ano-base 2024. As fichas estão sendo divulgadas previamente proporcionando maior capacidade de compliance e aprimoramento de melhores práticas de gestão. Na ocasião, também foi aprovado a retificação das fichas técnicas de três dos 34 indicadores do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2024, ano-base 2023.

Angélica Carvalho, Diretora-ajunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, explica que, pela primeira, a Agência está divulgando as fichas no ano corrente. “Com a medida, as operadoras terão mais tempo para realizarem os ajustes operacionais ainda no curso do ano. A ideia é tornar, cada vez mais, o IDSS um indutor de melhoria da qualidade, de processos e de governança”. Comenta Angélica.

As diretrizes estabelecidas para o IDSS 2025, ano-base 2024, são a implementação das propostas apresentadas pelas áreas técnicas, após a revisão das fichas dos indicadores do IDSS ano-base 2023, mas com impacto relevante no resultado dos indicadores. Por isso, foram propostas algumas alterações de escopo em 11 dos 34 indicadores do IDSS AB 2024, conforme listado abaixo:

  • 3 indicadores da Dimensão IDQS: 1.3 Fratura de Fêmur em idosos; 1.6 Taxa de Exames de Hemoglobina Glicada; e 1.9 Consultas Generalista/Especialista para idosos.
  • 5 indicadores da Dimensão IDGA: 2.1 Taxa de Sessões de Hemodiálise Crônica por Beneficiário; 2.5 Índice de Dispersão Combinado da Rede Assistencial Odontológica; 2.6 Frequência de Utilização de Rede de Hospitais com Acreditação; 2.7 Frequência de Utilização de Rede de SADT com Acreditação; e 2.9 Taxa de Tratamentos Endodônticos Concluídos.
  • 3 indicadores na Dimensão IDSM: 3.1 Índice de Capital Regulatório (ICR); 3.2 Taxa de Resolutividade de Notificação de Intermediação Preliminar; e 3.3 Índice Geral de Reclamação Anual (IGR Anual).

Os detalhamentos das alterações podem ser conferidos na Nota Técnica nº 451/2023/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES.

O material já está disponível para consulta, na área do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) no portal da ANS.

IDSS 2024 (ano-base 2023)
 A Diretoria Colegiada também aprovou a retificação das fichas técnicas do IDSS 2024, ano-base 2023. As alterações afetam três dos 34 indicadores avaliados:

  • Programa de Operadora Acreditada (BÔNUS): por um erro formal na digitação do documento, as operadoras acreditadas no Nível III, na primeira versão da ficha, aparecem com um bônus de 0,16. Entretanto foi acordado com o grupo técnico, que o nível III de acreditação deveria ser contemplado com 0,15, a fim de garantir a proporcionalidade com os níveis I e II;
  • 2.3 Índice de Dispersão Combinado de Serviços de Urgência e Emergência 24 Horas: após consulta à área gestora do CNES (GGSIS/DRAC/SAS/MS), verificou-se que os estabelecimentos com previsão de desativação, que vinham sendo considerados no cálculo, encontram-se desabilitados segundo o sistema. Portanto, prestadores desabilitados no momento do processamento não devem ser considerados na apuração do indicador e por isso foram excluídos do cálculo do indicador;
  • 2.5 Índice de Dispersão Combinado da Rede Assistencial Odontológica: pelo mesmo motivo apontado para o indicador 2.3, foram excluídos do cálculo os estabelecimentos com previsão de desativação, que vinham sendo considerados no cálculo do indicador.

Sobre o Programa de Qualificação das Operadoras (PQO)
O Programa de Qualificação das Operadoras (PQO) é a iniciativa mais antiga da ANS para o estímulo à qualidade setorial. O Programa permite a avaliação anual do desempenho de Operadoras, possibilitando que consumidores ou interessados em contratar um plano tenham acesso a informações detalhadas e periódicas sobre o desempenho do setor. Os resultados do Programa de Qualificação das Operadoras são traduzidos pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que varia de 0 (zero) a 1 (um), sendo 1 a melhor nota.
  
Sobre o IDSS
O IDSS é calculado a partir de indicadores extraídos dos Sistemas de Informações da ANS e dos sistemas nacionais de informação. O IDSS permite a comparação entre operadoras, estimulando a concorrência baseada em desempenho.