A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 6 de outubro, das 10h às 12h, o webinar Sandbox Regulatório Prudencial na Saúde Suplementar. Dedicado a operadoras e suas associações, prestadores de serviços de saúde, investidores e órgãos de governo que tenham interesse no tema, o evento será virtual, pela plataforma Teams, com vagas limitadas – as inscrições serão abertas em breve. Demais interessados poderão acompanhar a transmissão pelo YouTube da Agência.
“Os impactos da tecnologia e da transformação digital são, sem dúvida, significativos no setor de saúde. Precisamos dar mais um passo rumo à inovação na área, ouvindo os atores do setor, e reunindo contribuições que nos façam evoluir para novos modelos de regulação, tendo o consumidor sempre no foco de nossas ações”, destacou Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.
Com o intuito de pulverizar as contribuições e ampliar a quantidade de operadoras no evento, será permitida a participação de um representante por operadora ou entidade. “Esperamos reunir informações e percepções, junto ao setor de saúde suplementar, que subsidiem a análise da Agência sobre a necessidade de criar um ambiente regulatório experimental, com regras econômico-financeiras diferenciadas, que permitam às empresas o desenvolvimento de projetos inovadores no mercado”, disse Jorge Aquino, diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS.
Sobre o Sandbox Regulatório
A tradução direta do termo sandbox é “caixa de areia”. Em outras palavras, trata-se de um ambiente isolado, controlado e seguro para a realização de testes. No caso do sandbox regulatório, a concepção de um ambiente experimental permite que agentes do mercado testem inovações — sejam novos produtos, serviços ou tecnologias — no mercado por um determinado período de tempo, sem a necessidade de se submeter aos ritos e procedimentos tradicionais exigidos pelos órgãos reguladores.
No Brasil, esses sandboxes têm se mostrado um instrumento eficaz para promover a inovação em mercados regulados. Isso porque criam ambientes regulatórios experimentais, que permitem às entidades selecionadas testar, por período determinado e sob a supervisão do órgão regulador, novos produtos, serviços ou novas formas de prestar serviços tradicionais. Além disso, durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos diferenciados e podem receber orientações personalizadas sobre como interpretar e aplicar a regulamentação cabível.
Adotado atualmente por instituições como Banco Central, Susep, CVM e Aneel, o sandbox traz outros benefícios, como permitir identificar a necessidade de ajustes, seja no modelo de negócio das empresas inovadoras, seja na regulamentação vigente, incentivando a entrada de novos agentes e aumentando a competitividade do mercado.