A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 30/11, a 6ª Reunião do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), com o objetivo de discutir com representantes de prestadores e de operadoras de planos de saúde a reestruturação do Fator de Qualidade – em prosseguimento à discussão iniciada na reunião do dia 18/10.

“Após nosso último encontro, recebemos manifestações a favor e contrárias às propostas apresentadas. Resolvemos, então, abrir um novo debate sobre o mesmo tema, apresentando nossas considerações a respeito das sugestões recebidas, e, por último, nossa proposição final”, explicou a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante.

“Decidimos, para este ano e o próximo, manter o Fator de Qualidade nos moldes atuais, mas com o compromisso de discutirmos mudanças mais efetivas em 2018”, informou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, aos 50 participantes do encontro.

De acordo com o diretor, com a reestruturação o que se pretende é tornar o Fator de Qualidade um mecanismo mais eficiente de indução da qualidade dos serviços de saúde, e conferir maior robustez técnica ao modelo atual. “Os percentuais estabelecidos estão sem critérios objetivos. Estamos abertos a receber dados e informações fundamentadas para nos ajudar nessa mudança que, sem dúvida, trará benefícios e impactos positivos para a sociedade e para o setor”, completou.

Ana Paula Cavalcante ratificou a decisão: “A Agência está à disposição dos participantes deste Comitê para ouvir sugestões e ponderar nossas ações, sempre pautada em parâmetros técnicos. Contamos com a colaboração de todos para que possamos estabelecer a nova formatação do Fator de Qualidade”.

Fator de Qualidade em 2017/2018

  • Os mesmos percentuais: 85%/100%/105% do IPCA;
  • Critérios serão mantidos com pequenos ajustes;
  • Os 85% serão mantidos, entretanto, os critérios para atingir 100% serão de fácil alcance como já estabelecidos nos anos anteriores.
  • Será disponibilizado um formulário eletrônico para a ANS receber, de todos os envolvidos, sugestões para a reformulação do Fator de Qualidade.

Sobre o COTAQ

Trata-se de uma instância consultiva, coordenada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS, com a finalidade de auxiliar o órgão regulador no estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar. Saiba mais aqui.