Em ofício, o Procon-SP solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fiscalize os planos de saúde que possuem modelo verticalizado. Nesse modelo, que segundo o órgão vêm crescendo nos últimos anos, as operadoras têm sua própria rede de atendimento, como hospitais, clínicas, assistência domiciliar, centros de reabilitação, entre outros serviços.
Segundo nota, o Procon-SP afirma que é papel da agência reguladora atuar na fiscalização dessa rede, inclusive dos hospitais. “É necessário fiscalizar se o modelo não resulta em prejuízo ao consumidor, uma vez que quanto menos o hospital gastar, sacrificando a qualidade do atendimento, melhor para a operadora, que reduz os seus custos“, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
De acordo com o órgão, com a verticalização os planos de saúde restringem os serviços médicos ao quadro clínico da empresa, limitando os serviços contratados pelo consumidor, e pode comprometer a independência técnica do profissional da saúde. O Procon-SP ressalta que o Tribunal de Contas da União (TCU), em suas auditorias, já apontou falta de transparência por parte das operadoras, nesse sentido.
“Pode haver um conflito de interesses em operadoras que possuem hospitais, por isso queremos provocar uma regulação da ANS com relação à verticalização do setor”, afirma Capez, acrescentando que, para o órgão, o modelo também afeta a competitividade, provoca concentração de mercado e reduz a qualidade dos serviços prestados.