Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 05 de dezembro de 2018, a Resolução Normativa nº 437, de 03 de dezembro de 2018, da Diretoria Colegiada da ANS.

Ela altera a Resolução Normativa – RN nº 254, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999.

Norma na íntegra